Catálogo Universitário

No mês de aniversário da Lei Maria da Penha, livros que refletem sobre a violência contra a mulher

Em 19/08/2018 23:07

Reportagem por ABEU

Catálogo Universitário

No dia 07 de agosto de 2018, a Lei nº 11.340, conhecida amplamente como Lei Maria da Penha, completou 12 anos de sancionada. Além de ser reconhecida como um marco na tentativa de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a legislação ajudou a colocar os crimes de gênero em maior evidência. Logicamente que a coibição dessa forma de violência ainda requer muitos esforços, mas o simples fato da lei ter ajudado a criar um debate a respeito dessa realidade é um passo para evitar novos casos. Esse tipo de reflexão já começou a se tornar bastante presente nas obras publicadas pelas editoras universitárias associadas à ABEU. Por isso, na coluna Catálogo Universitário desse mês indicamos a leitura de alguns livros que tratam da violência contra a mulher, mostrando que quanto mais falarmos sobre o assunto, mais vamos contribuir para conscientizar a todos sobre as agressões domésticas.

“Violência doméstica e assédio moral contra mulheres”, publicado pela Edufal, traz uma análise a respeito da violência contra as mulheres brasileiras, tanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial quanto pelo drama sofrido pelas mesmas; tanto em agressões no lar quanto no trabalho. O livro visa descortinar as causas e os efeitos da violência doméstica e agressão moral ocorridas contemporaneamente.

 
Com uma abordagem mais específica sobre o tema, “Lei Maria da Penha: aplicação e eficácia no combate à violência de gênero”, da Edufac, apresenta 7 ensaios que discorrem sobre diferentes aspectos das normas que compõem a legislação. Cada texto traz casos e exemplos para avaliar a eficácia da lei na proteção da mulher contra crimes de gênero.

Por fim, “Advocacia pro bono em defesa da mulher vítima de violência”, uma coedição da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo com a Editora Unicamp, reúne um manual de capacitação, artigos, intervenções e decisões do Seminário Advocacia Pro Bono em Defesa da Mulher Vítima de Violência, realizado em São Paulo em novembro de 2001. A advocacia pro bono pretende complementar a ação do Estado, na defesa de direitos dos cidadãos incapacitados de pagar advogados que os representem na Justiça.

Com esses títulos, a ABEU pretende estar ajudando a difundir ideias que contribuam um pouco que tenhamos menos casos de violência contra a mulher.


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