Editora Unesp traz clássico de Montesquieu sobre o espírito das leis
Charles Louis Secondat, senhor de La Brède e barão de Montesquieu, foi um dos pensadores que mais contribuiu para o desenvolvimento da teoria política. Sua obra máxima, “Do espírito das leis”, publicada em 1748, ganha nova versão em português pela Editora Unesp, e é considerada a pioneira na defesa da separação dos poderes do Estado. O livro apresenta ideias que influenciaram a formação do pensamento político moderno e a própria concepção de democracia, a tal ponto que chegou a ser inscrito no artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovado pela Assembleia francesa em 26 de agosto de 1789, pouco mais de um mês da queda da Bastilha, que marcou o início da Revolução Francesa.
Dentre os diversos aspectos que fazem “Do espírito das leis” uma obra seminal, são destacados três pontos que integram o núcleo de seu sistema e que podem servir de fios condutores para sua leitura: primeiro, a ênfase na abordagem histórico-jurídica da política; segundo, a recusa do universalismo, sendo privilegiada uma perspectiva da pluralidade e da conveniência; terceiro, uma apologia da liberdade política associada a uma defesa do princípio de moderação.
Ao longo de quase mil páginas, Montesquieu defende que a garantia do exercício da liberdade política depende de uma rara mistura composta por um sólido corpo de legislação, boas instituições políticas, um governo moderado, corpos intermediários organizados e o respeito à tranquilidade, segurança e aos bens dos indivíduos. O vasto número de matérias abordadas e a erudição de “Do espírito das leis” podem ser desconcertantes em uma primeira leitura. Para tornar essas referências mais acessíveis aos leitores, proporcionando o máximo de inteligibilidade do texto e seguindo a prática das boas edições internacionais, as notas desta nova tradução buscam oferecer um aparato crítico no qual se encontram informações e explicações sobre as obras e passagens citadas; sobre eventos históricos, nomes de personalidades literárias, políticas, militares, históricas, jurídicas; sobre os institutos de direito fartamente utilizados; e sobre a utilização de determinados conceitos filosóficos. O volume conta também com um índice de nomes e uma cronologia das três dinastias de reis franceses.