Catálogo Universitário

Livros sobre os grandes dilemas da tributação no Brasil

Em 17/08/2020 23:02

Opinião por ABEU

Catálogo Universitário

Recentemente, o mercado editorial se envolveu de vez no debate político, quando se deparou com a possibilidade da reforma tributária proposta pelo governo restabelecer a taxação dos livros. Em um setor que há anos luta para sobreviver, o encarecimento do seu principal produto pode ser fatal para os negócios. Diante disso, diversas entidades, como a ABEU, se juntaram e se posicionaram contra esta possível medida, criando inclusive o movimento #DefendaOLivro. Então, para refletirmos mais sobre a questão da tributação, mostrando também que outras soluções são possíveis, a coluna Catálogo Universitário trouxe algumas sugestões de leitura sobre os dilemas dos impostos no Brasil.  

Primeiro, temos "Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social: uma proposta de reforma tributária", da Editus - Editora da UESC. A abordagem envolve a análise crítica do projeto oficial de reforma do sistema tributário nacional, bem como oferece uma proposta de mudança estrutural da sistemática até então adotada, visando à adequação do sistema tributário à ordem econômica e social. A fundamentação da proposta está baseada nos princípios da livre iniciativa, da equidade e da federação. 

"Política fiscal e desoneração tributária no Brasil", da EdiUnesc, traz um estudo indispensável para quem quer entender e combater os privilégios no gasto público e seu financiamento. A obra demonstra que a distribuição regional das desonerações nega as condições de país subdesenvolvido e evidencia que, no plano microeconômico e macroeconômico, as desonerações bilionárias não chegaram ao conjunto da população brasileira. De acordo com o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos, o livro "disseca outro aspecto da injustiça tributária: o abuso nas isenções. Elas desviam recursos em especial da seguridade social, sem trazer os investimentos privados que as justificam. O Brasil é um paraíso fiscal para proprietários do capital e para a elite de profissionais de alta renda. Embutimos muitos impostos em bens e serviços e cobramos sem distinguir o consumidor miserável do endinheirado. Como o pobre consome o que ganha, paga proporcionalmente mais impostos que o rico". Juliano Goularti constrói uma interpretação crítica das desonerações demonstrando que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, onde quem ganha mais paga menos e quem ganha menos paga mais impostos, aprofundando assim as desigualdades sociais. Ao analisar a política fiscal de desoneração tributária no Brasil, o autor deixa claro que este instrumento de política econômica tem sido utilizado para a transferência de renda do setor público para o privado, sem contrapartida social, como geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico.

Para finalizar, temos "Os caminhos do Leão - Uma etnografia do processo de cobrança do imposto de renda", publicado pela Eduff. Ao tratar do imposto de renda, a autora estuda o andamento dos processos de cobranças administrativa e judicial, a "acusação fiscal", com a presunção de culpa do contribuinte, e a "justiça fiscal". Seguindo o processo, a mediação, com atuação de advogados na defesa do contribuinte, e o resultado: o julgamento, com a análise de seu sistema e das decisões dos processos defendidos por contribuintes e dos defendidos por especialistas.


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