Catálogo Universitário

Os direitos do trabalhador no acervo das editoras universitárias

Em 14/05/2017 19:30
Atualizado em 16/05/2017 10:32

Notícia por ABEU

Catálogo Universitário

Chegamos a maio e a coluna Catálogo Universitário só poderia falar de um tema: relações de trabalho e os direitos do trabalhador. Este é um assunto que dispõe de uma vasta bibliografia, principalmente nos acervos das editoras universitárias, uma vez que as instituições de Ensino Superior no Brasil sempre estiveram preocupadas em pesquisar as condições de trabalho no país.

Não só devido às comemorações de 1º de maio, que ocorrem ao redor do mundo, debater este tema se faz necessário também pelo próprio momento político do Brasil, em que uma reforma na lei trabalhista é discutida para se adequar às relações empregatícias atuais.

Portanto, entre as diversas opções de literatura, começamos indicando o "Dicionário Sindical e do Trabalho", publicado pela Eduel – Editora da Universidade Estadual de Londrina. Esta é uma obra que agrupa verbetes relevantes a estudiosos que se interessam por questões diretamente ligadas às relações que configuram a sociedade capitalista, assim como a trabalhadores e a estudantes de graduação e pós-graduação de diversas áreas, tais como Ciências Sociais, Economia, Pedagogia e Serviço Social, ainda que seu conteúdo não esteja restrito a esses campos de conhecimento. https://goo.gl/AEAU8s

E para contribuir para o já mencionado debate político em torno das leis do trabalho, trouxemos também "Direito do Trabalho: flexibilização e desregulamentação", da Editora UEPG. A obra faz uma análise do processo de flexibilização e desregulamentação do Direito do Trabalho observado no Brasil na última década, especialmente durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Demonstra a falaciosidade do discurso oficial, de caráter ideológico, de que a flexibilização da legislação consolidada e o afastamento do Estado da regulamentação das relações de emprego constituem soluções para o grave problema do desemprego. Na verdade, aquilo que já se implementou até agora no âmbito da flexibilização serviu apenas para agravar a situação de precariedade do mercado de trabalho brasileiro e só fez aumentar a informalidade. Num país de condições socioeconômicas sabidamente desfavoráveis, sem trato no cumprimento espontâneo das leis e com uma cultura sindical fragilizada, a aceleração do processo de flexibilização dos direitos minimamente assegurados aos trabalhadores favorece tão somente a maximização dos lucros e o equacionamento das constantes crises de reciclagem do capital. Como se pode ver, os argumentos a favor e contra mudanças na CLT permanecem os mesmos. https://goo.gl/MCVN4a

Mais uma reflexão neste sentido está em "A crise da subordinação jurídica e o novo marco tutelar do Direito do Trabalho", publicado pela Editora UFPB. O livro sugere que a dogmática do direito do trabalho não mais se deve restringir a regular, conciliar ou dirimir conflitos entre o capital e o emprego, mas, deve espraiar-se sobre a evolução constante do mundo do trabalho como um todo, em especial diante da ampliação substancial de novos modos de prestação de serviços e da necessidade de reelaboração do conceito de subordinação jurídica.

Para finalizar, mais um relevante estudo está presente em "Ciências Sociais: temas contemporâneos", da UPF Editora. Os assuntos tratados nesta coletânea contemplam alguns dos grandes temas das Ciências Sociais na atualidade, agrupados nos eixos trabalho e movimentos sociais, dentre os quais se destacam: apontamentos para uma história do trabalho; metamorfoses do trabalho; economia solidária; trabalho de camponeses junto aos complexos agroindustriais; exclusão e desenvolvimento local, dentre outros temas. https://goo.gl/xJEhzD

Como deu para ver, as abordagens são variadas e o catálogo é extenso. E você, leitor, pode encontrar qualquer um desses títulos no Catálogo Unificado presente no site da ABEU. Pode deixar que a gente já fez a pesquisa para você. Divirta-se: https://goo.gl/5bALPo


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