Representantes da CBL compõem Grupo de Trabalho instituído pelo MinC

Objetivo é garantir a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira

Em 17/04/2017 10:01
Atualizado em 17/04/2017 15:10

Notícia por ABEU

Representantes da CBL compõem Grupo de Trabalho instituído pelo MinC

Coordenado pela Fundação Biblioteca Nacional e pelo Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura (MinC), o Grupo de Trabalho Depósito Legal vai contar com a participação de diversos representantes de instituições ligadas ao livro e à leitura, com o objetivo de discutir, realizar estudos e propor a revisão e ampliação do conceito e finalidades da legislação em vigor no país.

Representantes da Câmara Brasileira do Livro (CBL) irão compor o GT, juntamente ao Departamento de Direitos Intelectuais do MinC, da Câmara dos Deputados, da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (FEBAB), do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) e de um representante de Biblioteca Pública.

O Depósito Legal é definido pelo envio de um exemplar de todas as publicações produzidas em território nacional, por qualquer meio ou processo, segundo as Leis N. 10.994, de 14/12/2004, e 12.192, de 14/01/2010. Tem como objetivo assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, visando à preservação e formação da Coleção Memória Nacional. Nele estão inclusas obras de natureza bibliográfica e musical.

Fonte: Ascom CBL


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