A Voz do Autor

Carlos dos Santos Silva, autor da Editora Fiocruz, fala dos entraves e sucessos das políticas públicas de promoção da saúde no Brasil

Em 10/09/2019 07:34
Atualizado em 12/09/2019 10:10

Entrevista por ABEU

A Voz do Autor

A entrevista dessa semana na coluna A Voz do Autor é reveladora dos entraves e sucessos das políticas públicas de promoção da saúde no Brasil. Conversamos com Carlos dos Santos Silva, autor de Saúde na escola: intersetorialidade e promoção da saúde”, publicado pela Editora Fiocruz. Carlos é médico pediatra, doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, e mestre em Pediatria pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi gerente de Programas de Saúde Escolar (PSE) da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 1992 a 2009, além de ser pesquisador do Centro de Estudos de Estratégicos da Fiocruz. 

Na entrevista, ele relata sua experiência, detalhada em seu livro, à frente do Programa Saúde na Escola, no município do Rio de Janeiro, comentando sobre como o contexto político de alternâncias no poder Executivo pode influenciar a execução das políticas públicas. O autor ainda destaca sua apreensão a em relação à continuidade desses tipos de políticas no país atualmente, em que tanto o governo federal como o estadual e municipal, no caso específico do Rio de Janeiro, não parecem ter qualquer projeto a longo prazo para programas de promoção da saúde. 

 

Em seu livro publicado pela Editora Fiocruz é feita uma análise do Programa Saúde na Escola no município do Rio de Janeiro, entre 2000 e 2009. O que este levantamento mostrou, em linhas gerais, sobre a efetividade do programa? É perceptível uma adesão de estudantes e escolas a práticas e ações de prevenção e atenção à saúde?

É o que aponto no livro: há a possibilidade de caminhos efetivos de promover a saúde construídos numa ação entre setores como o de saúde e educação. Existem inúmeras concepções de saúde na escola e a construção de uma matriz de modelos desses programas pode contribuir para que gestores analisem e optem por modelos mais efetivos.

Para a construção de ações efetivas de um programa de saúde na escola é preciso uma caminhada de mais longo prazo com constante exercício de perseverança, compreensão e diálogo a partir do reconhecimento dos processos que estão em curso a cada momento. Os programas surgem com a perspectiva de sensibilizar e mobilizar a comunidade para sua implantação e produzem resultados intermediários. Entretanto, para que eles sejam efetivos é importante avançar com estratégias de implementação que estimulem atores comprometidos ativamente com o desenvolvimento do programa. Disponibilizar práticas metodológicas de execução, acompanhamento e gestão de projetos fortalece lideranças e participantes do programa, favorecendo ações locais e sua própria evolução.

Com uma gestão participativa o gestor precisa ser observador atento do que está ocorrendo e refletir com as pessoas envolvidas de como elas percebem, desejam, atuam, o que querem e buscam com o programa. Na análise desses 10 anos do programa de saúde na escola do município do Rio de Janeiro, pude ver as constantes mudanças que ocorreram no desenho inicial do programa e como elas não foram negativas; ao contrário, puderam fortalecê-lo, produzindo transformações propositivas nos sujeitos, nas comunidades, nos territórios e na gestão.

Foi assim que paulatinamente pode ser observada a adesão dos gestores regionais e locais, diretores das escolas, das unidades de saúde, dos próprios escolares e das comunidades ao programa proposto. Adesão que tem distintas dimensões e que não ocorre de forma unânime, pois foi preciso reconhecer que cada escola/participante teve seu próprio tempo, desenvolveu ações e viu o programa de acordo com o que pensa. Para a efetividade das ações, o gestor precisa compreender essa diferença de tempos, de concepção, de desejos e que a implementação do programa se faz por uma construção coletiva em que a participação de cada um deve ser valorizada e inclusiva, mesmo que a concepção do que é o programa não seja igual para todos. Portanto, considerar e compreender os processos que constroem o programa é uma boa dica para a efetividade das ações, pois o trajeto de seu desenvolvimento não é linear, mas influenciado pelos contextos sociais, culturais e políticos que se manifestam favoráveis ou não à sua implantação, implementação e evolução.

 

Você também foi Gerente do Programa justamente entre os anos de 2000 e 2009, junto à Secretaria Municipal de Saúde no Rio de Janeiro. Quais foram os principais entraves para a aplicação das diretrizes do Programa Saúde na Escola nas unidades de ensino da cidade?

Foram muitos os entraves que encontrei como gerente desse Programa, mas uma boa estratégia para enfrentá-los foi a de fazer deles novos desafios e repensá-los com os parceiros. Apesar de situações de conflitos, o fato de compartilhar e analisá-los em conjunto permitiu compreender que as mudanças provocadas podem redirecionar os rumos, mas que, necessariamente, elas não acabam com o programa.

Durante a gestão, os cenários e contextos políticos se alteravam, influenciando também os rumos do programa. Nos períodos eleitorais, por exemplo, a cidade do Rio de Janeiro mudava de prefeito e seu quadro macro de gestores, exigindo novos acertos e definições para o programa. Nesse aspecto, a minha permanência na gerência de Saúde na Escola e de outros técnicos em outras gerências foi um fator facilitador. A (re)construção de parcerias com os setores envolvidos com a saúde na escola ao longo do tempo acumulou energias, reconhecimento e, de certo modo, a confiança nos técnicos e nos pressupostos pretendidos para o programa de saúde, contribuindo para que ele seguisse se desenvolvendo. A intersetorialidade, horizontal e vertical, fortalecia a saída e/ou entrada de novos atores/gestores. Na Prefeitura, várias Secretarias Municipais já tinham investido na melhoria da qualidade de vida e de saúde de escolares da rede pública municipal de ensino (a Secretaria de Educação, de Desenvolvimento Social, de Esporte e Lazer). Com outras esferas de gestão (Estado e Governo Federal) a articulação se ampliava e foi importante, bem como a que se tinha com universidades, agências internacionais, como a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), e organizações não governamentais. Essa caminhada coletiva, mesmo com diferenças, fortaleceu o desenvolvimento do programa, como o leitor poderá apreciar na análise feita das diferentes etapas do programa.

E os entraves foram de diversas naturezas: desde concepção teórica da saúde, da educação e do mundo que se quer; de como fazer gestão para que um programa seja efetivo em suas ações; de garantir descentralização da gestão e das ações do programa; da forma de como os técnicos exerciam interlocução com a comunidade escolar; de financiamento e da disponibilidade de recursos financeiros, de pessoal e de materiais exigidos para o desenvolvimento do programa; de investimentos para a formação e qualificação de profissionais e da comunidade. Desses aspectos, entre outros, dependiam as resposta que atenderiam as demandas, desejos e conflitos encontrados no programa. As diretrizes do programa foram construídas ao longo desse processo e com todos esses parceiros. Elas não estavam dadas e prontas do mesmo modo e em todas as escolas da rede pública municipal de ensino. Era preciso compreender que o programa também se alterava de uma área regional ou local, de uma unidade de saúde e de uma escola para outra. Porém, o mais importante é que ele seguia seu rumo e que essa diferença fazia parte dele.

Não posso deixar de assinalar que ter traçado e mantido planos de avaliação do programa foi estratégia fundamental para compreendê-lo e até mesmo para submetê-lo de forma mais consistente, com análises e dados, à apreciação, por exemplo, de novos gestores da cidade, que decidiam ou não apoiá-lo.

A leitura das cinco etapas do programa e de algumas das lições aprendidas nesse período são ilustrativas de dificuldades e de estratégias para a construção da relação, cooperação e articulação intersetorial que consubstanciaram o desenvolvimento do Programa de Saúde na Escola no município do Rio de Janeiro.

 

Hoje, o que mais é preciso, dentro do próprio Programa, ou a partir de outras políticas públicas, para manter uma proximidade entre os setores de Educação e Saúde, no Brasil? Que esforços existem hoje para a manutenção ou aprimoramento do Saúde na Escola ou de outras ações similares?

Como discuto no livro, os programas de saúde se desenvolvem e evoluem influenciados pelos contextos políticos, culturais, econômicos e sociais, quer para o bem ou para o mal.

Para um programa de saúde que quer promover a qualidade de vida e o bem-estar de crianças e adolescentes é essencial que seus referenciais teóricos sejam aqueles que os estimulam a pensar, refletir, aprender e ensinar, tornando-os capazes de fazer escolhas mais acertadas de vida, como sujeitos autônomos e críticos que têm o controle das suas condições de saúde. Portanto, o programa precisa ser consubstanciado por políticas sociais, em particular a de educação e de saúde, que priorizem a garantia de todos os direitos de cidadania, igualdade, equidade e justiça social.

Hoje, ao contrário, encontramo-nos diante de momento crucial da vida política do país em que as conquistas históricas da Constituição Federal (1988) estão ameaçadas com a destruição de direitos adquiridos. Os esforços, assim, terão que ser maiores para enfrentar um contexto de pautas de ódio e violência, criminalização dos movimentos sociais, racismo, homofobia, liberação de porte de armas, liberação indiscriminada de agrotóxicos e de violência contra as mulheres e outras minorias. Tudo agravado pelo congelamento de gastos com saúde e educação por 20 anos (EC 95/2106) e por Projetos de Lei como o da “Escola sem Partido”, que proíbe abordagens de temas relacionados à sexualidade, saúde reprodutiva, gênero, religiosidade, raça/etnia e questões relativas ao uso de drogas, por exemplo. Não estou seguro de como nesse contexto político tão conservador será possível produzir coletivamente saúde na escola ou escolas promotoras de saúde. Será necessário buscar estratégias de reversão e de resiliência às tentativas do aprisionamento do pensar, da liberdade do aprender ensinando, do saber e da construção plural do conhecimento. Prevejo, assim, muita dificuldade de produzir experiências e relatos como os vistos no livro, por conta do atual autoritarismo e conservadorismo que restringe o debate e a reflexão, como aspectos imprescindíveis da democracia e do direito de livre pensar, como requer a promoção da saúde.


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