Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro

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R$40,00

SINOPSE

Composto por artigos desenvolvidos por docentes e discentes do curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), o livro Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro faz uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal brasileira de 1988. O texto aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente. O objetivo é refletir sobre a proteção do meio ambiente e a proteção jurídica oferecida pelo Estado do direito à qualidade de vida sadia para as presentes e futuras gerações de um meio ecologicamente equilibrado.

Informações adicionais

  • Peso: 0,37 Kg
  • Dimensões do produto
    • Comprimento: 23,00 cm
    • Altura: 2,00 cm
    • Largura: 18,00 cm