A efetividade do Direito e a vulnerabilidade social

Ano de publicação: 2014
Autor(es): Renata Albernaz, Jane Gombar e Silviana Henkes (Orgs.)

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SINOPSE

Para este livro, os temas eixo tratados diante das inúmeras questões que envolvem a efetividade do direito e a vulnerabilidade social foram: a questão social e o trabalho, o momento da legislação e do ordenamento jurídico sobre questões de efetividade jurídica e vulnerabilidade social e a judicialização dos direitos sociais e os meios judiciais de acesso a eles. A proposta apresentada à equipe de pesquisadores envolvida neste livro foi buscar, dentro destas questões gerais, os enfoques mais atualizados e/ou mais prementes, socialmente falando, possíveis, enfatizando pela verificação: 1) Da existência de direitos legislados ou de projetos de lei na atualidade que cooperem para a superação da vulnerabilidade social enfocada; 2) Do grau de incidência de aplicação desses direitos pelo poder judiciário e das tendências,majoritária e minoritária, no teor das interpretações desses direitos pela jurisprudência; 3) Da conversão desses direitos em políticas públicas e dos levantamentos de dados sociológicos e estatísticos que evidenciem a eficácia, ou não, dessas políticas na solução dos problemas sociais envolvidos na vulnerabilidade social enfocada.

Informações adicionais

  • Peso: 0,40 Kg
  • Dimensões do produto
    • Comprimento: 21,00 cm
    • Altura: 2,00 cm
    • Largura: 15,00 cm