A efetividade do processo e os direitos fundamentais

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SINOPSE

Este estudo vem mostrar uma nova visão epistemológica que vê o processo por um ângulo pós-positivista, esmerando-se no sentido de dar nova roupagem ao processo, fazendo com que todos os princípios encerrados na Carta Maior, implícitos e explícitos, sejam cumpridos da melhor maneira possível. Imprescindível se torna a observância dos princípios do devido processo legal e seus consectários princípios do contraditório, adequação e efetividade, em consonância com a teoria dos direitos fundamentais, para que o mandamento constitucional seja cumprido na melhor medida, de acordo com as premissas da doutrina neo processualista e, também, para que processo seja considerado justo.

Informações adicionais

  • Peso: 0,50 Kg
  • Dimensões do produto
    • Comprimento: 16,00 cm
    • Altura: 2,00 cm
    • Largura: 11,00 cm