
A efetividade do Direito e a vulnerabilidade social
A situação atual da legalidade e da jurisdição na superação da desigualdade
Sobre a obra
Situada no momento atual, por uma juridicidade mais efetiva, a proposta deste livro surgiu a partir da reunião de pesquisadores, inicialmente, em um Projeto de Extensão, denominado "Grupo de Iniciação à Pesquisa - GIP", o qual é institucionalizado na Universidade Federal de Pelotas desde 2011. Para este livro, os temas eixo tratados diante das inúmeras questões que envolvem a efetividade do direito e a vulnerabilidade social foram: a questão social e o trabalho, o momento da legislação e do ordenamento jurídico sobre questões de efetividade jurídica e vulnerabilidade social e a judicialização dos direitos sociais e os meios judiciais de acesso a eles. (texto adaptado)