A empresa pública de pesquisa e os marcos legais na indústrias de sementes

Sobre a obra

O melhoramento genético vegetal é um instrumento importante utilizado p0ela pesquisa para promover o desenvolvimento da agropecuária, num trabalho relacionado com o segmento de produção de sementes, que realiza a distribuição das novas cultivares. Mudanças na legislação brasileira determinaram profundas transformações em ambos os segmentos. Este trabalho considera as modificações que ocorreram nas leis relacionadas com a pesquisa, desenvolvimento e inovação, a propriedade intelectual, a biossegurança e a produção de sementes, com destaque para seus reflexos no desenvolvimento de cultivares e na produção, comercialização e uso de sementes. Para algumas espécies ocorreu forte expansão do segmento de pesquisa, com a atuação de novos obtentores com qualificação técnica, capacidade de investimento e estratégias empresariais agressivas.[...] Este trabalho considera as modificações que ocorreram nas leis relacionadas com a pesquisa, desenvolvimento e inovação, a propriedade intelectual, a biossegurança e a produção de sementes, com destaque para seus reflexos no desenvolvimento de cultivares e na produção, comercialização e uso de sementes.