O Caso do Pinheiro

Sobre a obra

A presente obra decorre da inquietação do corpo discente e docente da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA com relação a um dos eventos sem precedentes na história que gerou grande repercussão econômica e social em uma capital. Os capítulos que seguem tratam das diversas dimensões do saber jurídico e da análise detida nos eventos ocorridos no Bairro do Pinheiro e adjacências em decorrência da subsidência do solo. Os estudos perpassam os fatos, os valores e o direito das pessoas, dos entes e das entidades afetadas com o fechamento de uma extensa região. As análises percorrem os meandros regulatórios, institucionais, históricos, ambientais, trabalhistas, penais e civis que envolvem e repercutem até hoje no Município de Maceió. De reportar que tudo isso foi decorrência de grande evento promovido pela FDA com todos os segmentos das instituições estatais e da sociedade civil que teve vários painéis com escuta ativa da sociedade em mais de oito horas de duração. Desse modo, pretendendo contribuir para o debate e o aclaramento das questões, apresentamos ao público esta obra.