Políticas públicas e programas de transferência de renda

Sobre a obra

A sociedade brasileira vem passando por um acelerado processo de envelhecimento. Essa mudança demográfica exige do Estado a oferta de serviços e benefícios sociais, direcionados para esse segmento populacional e que sejam capazes de lhes assegurar direitos básicos e fundamentais nas áreas da saúde, transporte, lazer, assistência, dentre outros. A condição social da pessoa idosa, sobretudo do idoso pobre ou em situação de miséria/indigência passou a ser objeto de intervenção na área de políticas públicas, sobretudo a partir dos anos 80, mas precisamente com a promulgação da constituição de 1988, quando se introduziu um padrão de proteção social de direitos sociais através da criação do Sistema de Seguridade Social. Este livro visa fazer uma análise da assistência social, enquanto política pública, destacando dois programas de transferência de renda, a saber: o benefício de prestação continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF).