Políticas Públicas em Saúde

Sobre a obra

A partir da institucionalização da assistência à saúde como atribuição do Estado, há três séculos na Europa, iniciou-se a organização de um sistema público em alguns países. A história mostra que em meados do Século XIX, quando o homem deixa de ser culpabilizado como único responsável por aquilo que lhe acontece, se institui na sociedade obrigações morais com relação aos cidadãos. Foi com base nesse ideário que, na década de 1970, se inicia no Brasil o Movimento da Reforma Sanitária, que promoveu o debate sobre a atenção primária e a participação social na saúde. Para o Movimento, a saúde deveria ser respeitada como um direito de todos, garantida pelo Estado. A Constituição de 1988 foi um marco fundamental, pois estabeleceu a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, pavimentando o caminho para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Este sistema foi concebido com base nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, visando garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica. Nesse sentido, a construção e implantação das políticas de saúde no Brasil têm sido um processo dinâmico e multifacetado, refletindo as transformações sociais, econômicas e políticas do país. Esta obra apresenta uma síntese de quatro Políticas Públicas em Saúde que compõem e orientam o sistema de saúde nacional: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a Política Nacional de Humanização. Trata-se de análises dos materiais estruturados pelo Ministério da Saúde, a partir da análise crítica de enfermeiros, trabalhadores do SUS, mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UDESC Oeste, mais especificamente, realizada durante a disciplina de Políticas de Atenção à Saúde. Os textos buscam fazer sinteses, ilustrar pontos de destaque e especialmente provocar reflexões acerca dos limites e potencialidades destas Politicas. Nessa direção, respeitou-se a criatividade no formato de idealização dos materias pelas mestrandas, bem como o conteúdo proposto, o qual foi validado, sendo a sintese apresetanda no capítulo final dessa obra. Espera-se que o material seja útil para a comunidade acadêmica e também para profissionais de saúde que tenham interesse de aprofundar a sua compreensão sobre os aspectos mais relevantes das Políticas Públicas de Saúde brasileiras.